1. Identificação
Responsável: Guilherme Souza Magalhães
Tipo de conferência: Conferência Livre
Data de realização: 09/12/2011
Local: Universidade Federal Fluminense
UF: Rio de Janeiro
Cidade: Niterói
Número de participantes
- Sociedade civil: 20
- Poder público: 1
- Conselho de políticas públicas: 2
A metodologia proposta no Manual das Conferências Livres foi utilizada?: Sim
A dinâmica de trabalho em subgrupos foi utilizada?: Sim
2. Diretrizes/Propostas
Eixo Proposta
1 Facultar ao trabalhador o direito de se ausentar da atividade laboral para participar de mobilizações sociais
e movimentos relacionados à cidadania;
2 Obrigatoriedade de inserção na Grade Curricular do ensino fundamental e médio de disciplinas de
formação política, com caráter reflexivo, além do incentivo à formação de grêmios estudantis;
3 Obrigatoriedade de ELEIÇÃO nos conselhos de políticas públicas.
4 Restrição aos cargos de livre nomeação em favor dos concursos públicos;
4 Adoção da FICHA LIMPA nas 3 instâncias (federal, estadual e municipal) para o Legislativo, o Executivo e
o Judiciário;
4 Considerar ilegal a atividade de 'lobby';
1 Atualizar a Lei de Licitações (8.666/93), incluindo a obrigatoriedade de divulgação de TODOS os editais de
licitação nos sítios eletrônicos oficiais;
2 Proibir a participação de parentes consaguíneos e afins de ocupantes de cargos no governo, nos cargos
de representantes da sociedade civil em espaços de participação e controle social ( conselhos, ouvidorias,
etc);
2 Criação de FICHA LIMPA para os órgãos fiscalizadores e para os conselhos de políticas públicas.
1 Criação de uma equipe/conselho com o objetivo de acompanhar o cumprimento das proposições da
CONSOCIAL
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| A imagem mostra a disposição das propostas no relatório. Clique sobre ela para ampliar. |
1. Quantidade de questionários respondidos 23
2. Segmento representado
(20) são da sociedade civil
(2) são de conselhos de políticas públicas
(1) são do poder público
(0) são convidados
(0) são observadores
(0) não responderam
3. Sexo
(9) são mulheres
(14) são homens
(0) não responderam
4. Faixa etária
(5) têm de 16 a 30 anos
(6) têm de 31 a 40 anos
(3) têm de 41 a 50 anos
(6) têm de 51 a 60 anos
(3) têm mais de 60 anos
(0) não responderam
5. Escolaridade
(0) têm ensino fundamental incompleto
(0) têm ensino fundamental completo
(0) têm ensino médio incompleto
(0) têm ensino médio completo
(0) têm ensino superior incompleto
(11) têm ensino superior completo
(12) têm pós-graduação
(0) não responderam
6. Você conhece o Portal da Consocial na Internet? (www.consocial.cgu.gov.br)
(4) conhecem bem, acessam sempre
(8) conhecem razoavelmente, acessaram algumas vezes
(11) não conhecem, nunca acessaram
(0) não tem acesso a internet
(0) não responderam
7. As informações disponibilizadas sobre os Eixos Temáticos da 1ª Consocial permitiram qualificar a participação da população nos debates da Conferência?
(15) concordam totalmente
(8) concordam parcialmente
(0) discordam
(0) desconhecem
(0) não responderam
8. A dinâmica de trabalho em subgrupos facilitou o diálogo e a proposição de Diretrizes?
(20) concordam totalmente
(2) concordam parcialmente
(1) discordam
(0) desconhecem
(0) não responderam
9. Há disposição de sua parte em voltar a participar numa eventual segunda edição da Consocial?
(21) sim
(0) não
(2) talvez
(0) não sabem
(0) não responderam
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